sexta-feira, 23 de outubro de 2009

TCE DEFENDE PUNIÇÃO PARA PREFEITOS CORRUPTOS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, sugeriu nesta sexta-feira, dia 23, uma ação conjunta do TCE, Ministério Público e Judiciário para apertar o cerco contra os maus gestores na Paraíba. Diniz defende a formação de uma comissão especial para buscar uma forma mais ágil de tramitação e julgamento de processos contra acusados de corrupção.
As declarações de Nominando Diniz é fruto da mobilização dos servidores públicos municipais da Paraíba que denunciam irregularidades por gestores municipais. Na próxima quarta-feira, dia 28, muitas denúncias serão levadas à público por servidores públicos durante Ato Público que ocorrerá em Cajazeiras, promovido pela Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba -Fespm/pb e Cut.

“A partir deste convênio, vamos chamar também o Tribunal de Justiça para compor esse processo. Se um mau gestor passa dez anos para ser julgado, tem tempo de sobra para cometer novas fraudes”, afirmou Diniz, durante solenidade no gabinete da presidência.

O convênio de cooperação mútua foi assinado com o Ministério Público Estadual, representado na ocasião pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Também prestigiaram a solenidade o procurador Ádrio Leite (coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional), Rosane Maria Araújo e Oliveira (diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público) e Daniel Veloso (coordenador do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional).

O procurador-geral Oswaldo Trigueiro elogiou a postura do TCE de abrir espaços para o Ministério Público Estadual e disse que o convênio, que prevê a cooperação mútua em cursos e treinamentos para o corpo funcional do TCE e do MPE, permitirá um estreitamento maior ainda entre as partes envolvidas.

“Nos últimos dias, temos visto os Poderes e órgãos com uma abertura enorme. Isso é muito importante porque nos aproxima ainda mais e gera expectativa de um trabalho conjunto em favor da sociedade”, afirmou Trigueiro.

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