MUNICIPIOS RECEBEM COMPENSAÇÃO PELAS PERDAS DO FPM

Foram repassados para os Municípios nesta, segunda-feira (19), os recursos que fazem parte da ajuda do governo federal objetivando complementação às baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) se refere ao montante de 1 bilhão de reais, aprovado pelo congresso, como forma de repor as perdas que os Municípios vêm sofrendo nos últimos meses.

Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, embora o dinheiro abrande a situação dos Municípios, propiciando aos Prefeitos a oportunidade de tentarem pagar alguns dos inúmeros compromissos, não é o suficiente para resolver a dramática situação de 90% dos Municípios do país.

Leonardo lamentou também que 343 Municípios, ao todo, não recebem a ajuda, tendo em vista o aumento de coeficiente, sendo isso, a seu ver, uma medida injusta, pois nada tem a ver uma coisa com a outra, pois todos vêm registrando perdas irreparáveis.

“Esses Municípios não vão receber o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009, com as quais a UBAM não concorda, pois a entidade defende que a situação está difícil para todos os Municípios”.

Essa reposição das perdas com o FPM, que se acentuaram significativamente depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) como também a diminuição da alíquota do Imposto de Renda (IR), causando terror nas contas das prefeituras, tem sido exigida pelo movimento municipalista em todo país, principalmente o que mais vem fazendo barulho, inclusive com propostas radicais de paralisação e boicote às eleições 2010, como é o exemplo da UBAM, que recentemente lançou um manifesto a todos os Prefeitos dos pais para que não votem nas eleições do ano vindouro, o que vem preocupando setores do governo.

Leonardo disse que as perdas com o FPM já vinha acontecendo mesmo antes da tão propagada crise mundial e que o governo tem a obrigação de valorizar os pequenos entes federados e tratá-los conforme a Constituição, com igualdade e eficiência, para que os Municípios não sejam impulsionados à ingovernabilidade por causa de um “federalismo” mal sucedido.

“O governo joga toda a responsabilidade social para os Prefeitos e não divide o bolo tributário de forma legal. Os Municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação, tanto de impostos como de contribuições. É preciso tratar a ordem federativa e salvar os entes federados do caos econômico e social, nos quais eles se encontram”. Disse Leonardo Santana.

Ele defende o fechamento das prefeituras durante 24 horas, no próximo dia 23, quando acontecerá um movimento em todo Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e de toda classe política para a situação caótica das prefeituras.

“Não é de socorro que os Municípios precisam, mas de um novo pacto federativo, o qual deverá traçar limites de autoridade do governo, evitando que o mesmo mexa nas contas das prefeituras, com programas de incentivos fiscais que diminuem somente o que os Municípios recebem”.

“É preciso colocar o INSS no lugar dele e obrigá-lo a fazer um encontro de contas com os Municípios. Daí as cidades terão mais de 3 bilhões pra receber”. Finalizou.


Veja a Relação dos Municípios da Paraíba


* Valores repassados nesta segunda-feira para compensar as perdas no FPM de Julho/Agosto/Setembro


Água Branca/PB - R$ - 80.063,00

Aguiar/PB – R$ 80.063,00

Alagoa Grande/PB - R$ 186.813,00

Alagoa Nova/PB – R$ 160.125,00

Alagoinha/PB – R$ 106.750,00

Alcantil/PB - R$ 80.063,00

Alhandra/PB – R$ 160.125,00

Amparo/PB - R$ 80.063,00

Aparecida/PB – R$ 80.063,00

Araçagi/PB – R$ 160.125,00

Arara/PB – R$ 106.750,00

Araruna/PB – R$ 160.125,00

Areia de Baraúnas/PB – R$ 80.063,00

Areia/PB – R$ 186.813,00

Areial/PB – R$ 80.063,00

Aroeiras/PB – R$ 160.125,00

Assunção/PB – R$ 80.063,00

Baía da Traição/PB – R$ 80.063,00

Bananeiras/PB – R$ 160.125,00

Baraúna/PB – R$ 80.063,00

Barra de Santa Rosa/PB – R$ 106.750,00

Barra de Santana/PB – R$ 80.063,00

Barra de São Miguel/PB – R$ 80.063,00

Bayeux/PB – R$ 400.314,00

Belém do Brejo do Cruz/PB – R$ 80.063,00

Belém/PB – R$ 160.125,00

Bernardino Batista/PB – R$ 80.063,00

Boa Ventura/PB – R$ 80.063,00

Boa Vista/PB – R$ 80.063,00

Bom Jesus/PB – R$ 80.063,00

Bom Sucesso/PB – R$ 80.063,00

Bonito de Santa Fé/PB – R$ 106.750,00

Boqueirão/PB – R$ 133.438,00

Borborema/PB – R$ 80.063,00

Brejo do Cruz/PB – R$ 106.750,00

Brejo dos Santos/PB – R$ 80.063,00

Caaporã/PB – R$ 160.125,00

Cabaceiras/PB – R$ 80.063,00

Cabedelo/PB PB - - -

Cachoeira dos Índios/PB – R$ 80.063,00

Cacimba de Areia/PB – R$ 80.063,00

Cacimba de Dentro/PB – R$ 160.125,00

Cacimbas/PB – R$ 80.063,00

Caiçara/PB – R$ 80.063,00

Cajazeiras/PB – R$ 293.563,00

Cajazeirinhas/PB – R$ 80.063,00

Caldas Brandão/PB – R$ 80.063,00

Camalaú/PB – R$ 80.063,00

Campina Grande/PB – R$ 1.305.614,00

Campo de Santana/PB – R$ 80.063,00

Caraúbas/PB – R$ 80.063,00

Carrapateira/PB – R$ 80.063,00

Casserengue/PB – R$ 80.063,00

Catingueira/PB – R$ 80.063,00

Catolé do Rocha/PB – R$ 186.813,00

Caturité/PB – R$ 80.063,00

Conceição/PB – R$ 160.125,00

Condado/PB – R$ 80.063,00

Congo/PB – R$ 80.063,00

Coremas/PB – R$ 133.438,00

Coxixola/PB – R$ 80.063,00

Cruz do Espírito Santo/PB – R$ 133.438,00

Cubati/PB – R$ 80.063,00

Cuité de Mamanguape/PB – R$ 80.063,00

Cuité/PB – R$ 160.125,00

Cuitegi/PB – R$ 80.063,00

Curral de Cima/PB – R$ 80.063,00

Curral Velho/PB – R$ 80.063,00

Damião/PB – R$ 80.063,00

Desterro/PB – R$ 80.063,00

Diamante/PB – R$ 80.063,00

Dona Inês/PB – R$ 106.750,00

Duas Estradas/PB – R$ 80.063,00

Emas/PB – R$ 80.063,00

Esperança/PB PB - - -

Fagundes/PB – R$ 106.750,00

Frei Martinho/PB – R$ 80.063,00

Gado Bravo/PB – R$ 80.063,00

Guarabira/PB – R$ 293.563,00

Gurinhém/PB PB - - -

Gurjão/PB – R$ 80.063,00

Ibiara/PB – R$ 80.063,00

Igaracy/PB – R$ 80.063,00

Imaculada/PB – R$ 106.750,00

Ingá/PB – R$ 160.125,00

Itabaiana/PB – R$ 186.813,00

Itaporanga/PB – R$ 160.125,00

Itapororoca/PB – R$ 133.438,00

Itatuba/PB – R$ 80.063,00

Jacaraú/PB – R$ 133.438,00

Jericó/PB – R$ 80.063,00

João Pessoa/PB – R$ 4.064.191,00

Juarez Távora/PB – R$ 80.063,00

Juazeirinho/PB – R$ 133.438,00

Junco do Seridó/PB – R$ 80.063,00

Juru/PB – R$ 106.750,00

Lagoa de Dentro/PB – R$ 80.063,00

Lagoa Seca/PB – R$ 186.813,00

Lagoa/PB – R$ 80.063,00

Lastro/PB – R$ 80.063,00

Livramento/PB – R$ 80.063,00

Malta/PB – R$ 80.063,00

Mamanguape/PB – R$ 240.188,00

Manaíra/PB – R$ 106.750,00

Marcação/PB – R$ 80.063,00

Mari/PB – R$ 160.125,00

Marizópolis/PB – R$ 80.063,00

Massaranduba/PB – R$ 106.750,00

Mataraca/PB – R$ 80.063,00

Matinhas/PB – R$ 80.063,00

Mato Grosso/PB – R$ 80.063,00

Maturéia/PB – R$ 80.063,00

Mogeiro/PB – R$ 106.750,00

Montadas/PB – R$ 80.063,00

Monte Horebe/PB – R$ 80.063,00

Monteiro/PB PB - - -

Mulungu/PB – R$ 80.063,00

Natuba/PB – R$ 106.750,00

Nazarezinho/PB – R$ 80.063,00

Nova Floresta/PB PB

Nova Olinda/PB – R$ 80.063,00

Nova Palmeira/PB – R$ 80.063,00

Olho dÁgua/PB – R$ 80.063,00

Olivedos/PB – R$ 80.063,00

Ouro Velho/PB – R$ 80.063,00

Parari/PB – R$ 80.063,00

Passagem/PB – R$ 80.063,00

Patos/PB – R$ 400.314,00

Paulista/PB – R$ 106.750,00

Pedra Branca/PB – R$ 80.063,00

Pedra Lavrada/PB – R$ 80.063,00

Pedras de Fogo/PB – R$ 186.813,00

Pedro Régis/PB – R$ 80.063,00

Piancó/PB – R$ 133.438,00

Picuí/PB – R$ 160.125,00

Pilar/PB – R$ 106.750,00

Pilões/PB – R$ 80.063,00

Pilõezinhos/PB – R$ 80.063,00

Pirpirituba/PB – R$ 106.750,00

Pitimbu/PB – R$ 133.438,00

Pocinhos/PB – R$ 133.438,00

Poço Dantas/PB – R$ 80.063,00

Poço de José de Moura/PB – R$ 80.063,00

Prata/PB – R$ 80.063,00

Princesa Isabel/PB – R$ 160.125,00

Puxinanã/PB – R$ 106.750,00

Queimadas/PB – R$ 240.188,00

Quixabá/PB – R$ 80.063,00

Remígio/PB PB - - -

Riachão do Bacamarte/PB – R$ 80.063,00

Riachão do Poço/PB – R$ 80.063,00

Riachão/PB – R$ 80.063,00

Riacho de Santo Antônio/PB – R$ 80.063,00

Riacho dos Cavalos/PB – R$ 80.063,00

Rio Tinto/PB – R$ 160.125,00

Salgadinho/PB – R$ 80.063,00

Salgado de São Félix/PB – R$ 106.750,00

Santa Cecília/PB – R$ 80.063,00

Santa Cruz/PB – R$ 80.063,00

Santa Helena/PB – R$ 80.063,00

Santa Inês/PB – R$ 80.063,00

Santa Luzia/PB – R$ 133.438,00

Santa Rita/PB – R$ 453.689,00

Santa Teresinha/PB – R$ 80.063,00

Santana de Mangueira/PB – R$ 80.063,00

Santana dos Garrotes/PB – R$ 80.063,00

Santarém/PB – R$ 80.063,00

Santo André/PB – R$ 80.063,00

São Bento/PB – R$ 186.813,00

São Domingos de Pombal/PB – R$ 80.063,00

São Domingos do Cariri/PB – R$ 80.063,00

São Francisco/PB – R$ 80.063,00

São João do Cariri/PB – R$ 80.063,00

São João do Rio do Peixe/PB – R$ 160.125,00

São João do Tigre/PB – R$ 80.063,00

São José da Lagoa Tapada/PB – R$ 80.063,00

São José de Caiana/PB – R$ 80.063,00

São José de Espinharas/PB – R$ 80.063,00

São José de Piranhas/PB – R$ 160.125,00

São José de Princesa/PB – R$ 80.063,00

São José do Bonfim/PB – R$ 80.063,00

São José do Brejo do Cruz/PB – R$ 80.063,00

São José do Sabugi/PB – R$ 80.063,00

São José dos Cordeiros/PB – R$ 80.063,00

São José dos Ramos/PB – R$ 80.063,00

São Mamede/PB – R$ 80.063,00

São Miguel de Taipu/PB – R$ 80.063,00

São Seb. de Lagoa de Roça/PB – R$ 106.750,00

São Sebastião do Umbuzeiro/PB – R$ 80.063,00

Sapé/PB – R$ 266.876,00

Serra Branca/PB – R$ 106.750,00

Serra da Raiz/PB 80.063

Serra Grande/PB – R$ 80.063,00

Serra Redonda/PB – R$ 80.063,00

Serraria/PB – R$ 80.063,00

Sertãozinho/PB – R$ 80.063,00

Sobrado/PB – R$ 80.063,00

Solânea/PB – R$ 186.813,00

Soledade/PB – R$ 106.750,00

Sossêgo/PB – R$ 80.063,00

Sousa/PB – R$ 320.251,00

Sumé/PB – R$ 133.438,00

Taperoá/PB – R$ 133.438,00

Tavares/PB – R$ 133.438,00

Teixeira/PB – R$ 133.438,00

Tenório/PB – R$ 80.063,00

Triunfo/PB – R$ 80.063,00

Uiraúna/PB – R$ 133.438,00

Umbuzeiro/PB – R$ 80.063,00

Várzea/PB – R$ 80.063,00

Vieirópolis/PB – R$ 80.063,00

Vista Serrana/PB – R$ 80.063,00

Zabelê/PB – R$ 80.058,00

fonte: site afonteenoticia.com