quarta-feira, 19 de outubro de 2011

TRABALHADORES DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DA PARAIBA PARAM ATIVIDADES NO PROXIMO DIA 26

Os trabalhadores em educação no Serviço Público Municipal da Paraíba também vão aderir no próximo dia 26, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorrerá a partir das 9 horas, em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde, às 10 horas, todos seguirão até ao Congresso Nacional.


O evento é convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, na Paraíba, a FESPEM-PB está apoiando o movimento e conclamando os sindicatos de trabalhadores municipais filiados a aderirem ao evento, parando suas atividades durante todo o dia e ficar de olho no movimento.

Cartazes, folders, panfletos e outros objetos de divulgação desta grande Marcha estão sendo entregues pela Diretoria da FESPEM-PB aos dirigentes sindicais interessados na 5ª Marcha. Neste dia, em frente ao Congresso Nacional, será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e não apenas 7% como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.


No Estado, a orientação da FESPEM-PB é que todos os trabalhadores do Magistério, nos seus respectivos municípios, cruzem os braços.


Para a FESPEM-PB e a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, é notório o quanto os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas.
Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior – foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil, comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira. Motivos para parar não faltam

As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.

A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar início a um processo de negociação com o governo estadual.

O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da Lei 11.738/08, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Sancionada há 3 anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Equívoco sobre o valor do piso

A Lei do Piso estabeleceu o valor de R$950,00 para ser pago como vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio, a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por isso, a FESPEM-PB e a CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação, porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CONCURSO GERA POLÊMICA NA CIDADE DE PATOS

O concurso anunciado pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PSDB), oferecendo 554 vagas e que inicia o período de inscrições na próxima segunda-feira (17) já é motivo de polêmica na Câmara Municipal, a partir do questionamento do vereador Zé Mota (PMDB) com relação a idoneidade da empresa Acaplan, responsável pela aplicação das provas. “Essa empresa já vem sendo investigada no Rio Grande do Norte”, disse. “Eu acho que ela não tem credibilidade para realizar o concurso em Patos”, completou.

Já o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Almir Mineral (PSDB), relembrou que a oposição teve o mesmo posicionamento no concurso passado. "Eles fizeram a mesma denúncia no outro concurso, mas Patos teve o concurso mais sério da história", disse. "Se a empresa ganhou a licitação é porque ela tem competência", completou.

FESPEM-PB DIVULGA REGIMENTO INTERNO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 27

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FESPEM/PB

Regimento da Assembléia Geral Extraordinária da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba - FESPEM/PB

I - Da Convocação

Art. 1º - A Assembléia Geral Extraordinária da FESPEM/PB é convocada de acordo com seu Estatuto, com base nos artigos 24;

Parágrafo Único - A Assembléia Geral da FESPEM/PB será realizada no dia 27 de Outubro de 2011, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado da Paraíba (Sindsprev-PB), situado na Rua Sabino Coelho, 62, Centro, na cidade de João Pessoa;

Art. 2º - Participarão da Assembléia Geral Extraordinária com direito a voz e voto, os Delegados eleitos nas Assembléias dos sindicatos filiados, a Diretória Executiva e os titulares do Conselho Fiscal da FESPEM/PB, de acordo com o que determina o Estatuto da federação;

II - Do Comunicado

Art. 3º - O sindicato de servidores municipais para participar da Assembléia Geral Extraordinária da FESPEM/PB deve estar cadastrado no CNES-MTE e com a mensalidade da CUT referente ao mês de setembro em dia.
Parágrafo primeiro - Os sindicatos aptos a participarem da Assembléia Geral Extraordinária do dia 27 de outubro de 2011 são, respectivamente:

a) SINFUMC
b) SINSERPMURT
c) SINSERMAM
d) SINFUMU
e) SINSEJA
f) SINTRAJOR
g) Itapororoca
h) SINTRAM
i) Sindsconde

Parágrafo segundo - Critérios de acordo com o estatuto da entidade, a proporcionalidade para a assembléia geral é de 150 sócios para 2 delegados e acima de 150 ate 1050 a proporcionalidade será de 150 para (1) equivalente a sete delegados, acima deste numero será de 200 para (1), considerando o (7)

Parágrafo terceiro - A Executiva e o Conselho Fiscal serão delegados natos.

III - Da Organização

Art. 4º - Os sindicatos relacionados acima devem comunicar à Comissão Organizadora da Assembléia Geral Extraordinária, na sede da FESPEM/PB, na av. Gouveia Nóbrega, 32 Roger ou através do e-mail – fespempb@ig.com.br, enviando a Ata e a lista de presença ate a data de 22/10/2011;

Art. 5º - A Assembléia Geral Extraordinária da FESPEM/PB estar sendo solicitada a pedido do Conselho Fiscal devido se tratar de prestação de contas e suposto desvio de recursos da entidade;

Art. 6º - A Comissão Organizadora da Assembléia Geral Extraordinária da FESPEM-PB é a Presidência e o Conselho Fiscal;

Art. 7º - A Assembléia Geral Extraordinária foi convocada pelo Presidente da FESPEM-PB e a maioria dos Diretores da Executiva em comum acordo com o Estatuto, sendo publicada através de Edital em jornal de circulação no Estado da Paraíba.

João Pessoa - Paraíba, 05 de outubro de 2011.

Presidente da FESPM/PB e o Conselho Fiscal.

CURRAL VELHO: Tribunal de Contas reprova contas e manda prefeito devolver R$ 328 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa (foto), a quem imputou o débito de R$ 328 mil por despesas irregulares com obras municipais e saldo financeiro declarado, mas inexistente, neste caso, da ordem de R$ 7,9 mil.

A decisão, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE, na manhã desta quinta-feira (13), os prefeitos de Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, exercício de 2007), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2009) e Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros, 2010). Também, as Câmaras Municipais de Pombal, Santa Cruz, Sousa, Nova Palmeira, Natuba, Catingueira (todas do exercício de 2010) e Santa Helena (contas de 2009).

As contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura do Estado tiveram o julgamento adiado e as da Secretaria de Saúde (exercício de 2008) foram retiradas de pauta a pedido do relator Flávio Sátiro. A ausência do advogado de defesa Johnson Abrantes, em viagem para tratamento de saúde, também levou o conselheiro Flávio Sátiro a pedir o adiamento dos exames das contas oriundas das Prefeituras de Catolé do Rocha (2008), Lagoa, Sousa e Lastro (2009).

Pela mesma razão, o relator Umberto Porto também pediu o adiamento das contas de 2008 da Prefeitura de Pitimbu.O TCE ainda aprovou contas anuais do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (2009 e 2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010).
Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, ainda, as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e dos auditores Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Cláudio Silva Santos e Marcos Costa.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

CONSELHO FISCAL DA FESPEM-PB CONCLUI RELATÓRIO CONTRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Já está em poder da Diretoria Executiva da FESPEM-PB o Relatório Conclusivo que apurou um desfalque de mais de R$ 30 mil nos cofres do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Pessoa. Este recurso, de acordo com o Conselho Fiscal teria sido utilizado de forma indevida pelo secretário de Finanças da Federação, Francisco Leite de Lima Neto. O Relatório está recheado de recibos onde constam assinaturas do secretário de finanças.Conforme o que foi apurado, Francisco Leite de Lima Neto recebera dinheiro do Sintram para desenvolver um serviço no ramo dos municipais, recursos esses que seriram ressarcidos pela CUT-PB para a Federação e, posteriormente, devolvidos ao Sintram-JP. Conforme o que se apurou, o secretário de finanças da Federação não chegou a depositar os valores financeiros na conta-corrente da FESPEM-PB, o que teria sido um dos motivos para o cancelamento da conta-corrente pela Caixa Econômica Federal.
O Relatório Conclusivo do Conselho Fiscal sugere a perda do mandato do secretário de finanças, bem como uma possível ação na Justiça para que Francisco Leite de Lima Neto seja punido com base no Código de Processo Penal e Código de Processo Civil. Todos esses assuntos serão discutidos e analisados no próximo dia 27, em Assembléia Geral do ramo dos municipais com os delegados de base dos 10 sindicatos legalmente constituídos com Registros no Ministério do Trabalho. A assembléia geral ocorrerá no auditório do Sindsprev, na avenida Sabino Coelho, no centro de João Pessoa.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Vice-Presidente do Sintram e Secretário de Finanças da Federação de Servidores Municipais é investigado por desvio de dinheiro











Francisco Leite Lima Neto (foto), vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Pessoa (Sintram-JP) e também secretário de finanças da Federação dos Trabalhadores em Serviço Público Municipal da Paraíba (Fesspm-PB), está sendo investigado pelo Conselho Fiscal da federação acusado de desviar recursos financeiros em torno de 30 mil.



O presidente do Conselho Fiscal, Adailton Lima da Silva está concluindo relatório que aponta o desvio. Francisco Leite foi chamado para dar explicações, no entanto, não compareceu a nenhum dos chamamentos.

O dinheiro, de acordo com o Conselho Fiscal, teria sido emprestado pelo SINTRAM para Francisco Leite, em nome da federação, realizar trabalhos dentro da sua competência de tesoureiro, junto aos sindicatos municipais, conforme projeto de ação da Central Única dos Trabalhadores-PB, ficando acordado que, a CUT-PB, no final de cada semestre, faria o ressarcimento a federação, que, por sua vez, através do tesoureiro, pagaria ao SINTRAM.



Ocorreu que, em vez do secretário de finanças da federação depositar os recursos na conta bancária da federação, este, comprovadamente através de recibos, o mesmo não efetuou o depósito como determina o Estatuto Social da entidade, ficando assim o SINTRAM-JP no prejuízo.
Em assembléia geral extraordinária (fotos), realizada no último dia 30, na sede do Sintram-JP, no Bairro do Róger, na Capital, convocada mais uma vez para Francisco Leite de Lima Neto dar explicações, este não compareceu. Os associados presentes decidiram expulsar o vice-presidente e sugeriram, ainda, que a diretoria do Sintran desfiliasse ele do quadro de sócios e levasse o caso a Justiça, para que ele devolva os recursos financeiros que se apoderou de forma ilegal.


NA FEDERAÇÃO

Já na Federação, onde Francisco Leite de Lima Neto ocupa o cargo de secretário de finanças, o Conselho Fiscal está concluindo relatório. Se ficar comprovado a veracidade das acusações, ele também será deposto do cargo.


O artigo 37 do Estatuto Social da federação, que trata da competência do secretário de finanças, em sua alínea "e" e "f" determina que o secretário "poderá receber, em nome da Diretoria, subvenções, doações e legados, no entanto, terá que depositar as receitas em nome da federação em estabelecimento bancário indicado pela diretoria".