quarta-feira, 19 de outubro de 2011

TRABALHADORES DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DA PARAIBA PARAM ATIVIDADES NO PROXIMO DIA 26

Os trabalhadores em educação no Serviço Público Municipal da Paraíba também vão aderir no próximo dia 26, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorrerá a partir das 9 horas, em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde, às 10 horas, todos seguirão até ao Congresso Nacional.


O evento é convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, na Paraíba, a FESPEM-PB está apoiando o movimento e conclamando os sindicatos de trabalhadores municipais filiados a aderirem ao evento, parando suas atividades durante todo o dia e ficar de olho no movimento.

Cartazes, folders, panfletos e outros objetos de divulgação desta grande Marcha estão sendo entregues pela Diretoria da FESPEM-PB aos dirigentes sindicais interessados na 5ª Marcha. Neste dia, em frente ao Congresso Nacional, será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e não apenas 7% como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.


No Estado, a orientação da FESPEM-PB é que todos os trabalhadores do Magistério, nos seus respectivos municípios, cruzem os braços.


Para a FESPEM-PB e a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, é notório o quanto os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas.
Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior – foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil, comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira. Motivos para parar não faltam

As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.

A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar início a um processo de negociação com o governo estadual.

O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da Lei 11.738/08, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Sancionada há 3 anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Equívoco sobre o valor do piso

A Lei do Piso estabeleceu o valor de R$950,00 para ser pago como vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio, a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por isso, a FESPEM-PB e a CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação, porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.

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