A Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba – Fesspm/PB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) voltaram a afirmar na tarde desta sexta-feira, dia 5, que não está descartada uma paralisação dos trabalhadores em educação em todos os municípios da Paraíba, juntamente com os trabalhadores em educação do Estado, pelo fato dos gestores se negarem a pagar o piso nacional do Magistério, estabelecido pelo Governo Federal, como já foi definido pelo Sintep – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba.
Conforme Francisco de Assis Pereira, presidente da Fesspm-PB, a lei que obriga os gestores (municipal e estadual) a pagar o piso salarial nacional, hoje de R$ 1.024,00 para uma carga horária de 40h, tem que está expresso no Plano de Cargos, Salário e Carreira, cujo prazo para sua elaboração se findou em dezembro de 2009. “Para a elaboração deste Plano, é obrigatória a participação dos sindicatos, caso contrário se torna inconstitucional”, afirmou o dirigente sindical.
O presidente da Fesspm-PB informou que os gestores não podem considerar o piso do magistério, somando com suas remunerações e vantagens adquiridas, fato este que vem ocorrendo em algumas prefeituras municipais.
A federação vem se reunindo com os sindicatos municipais filiados para elaborar um calendário de mobilização em defesa do piso nacional do magistério, juntamente com os trabalhadores em educação do Governo do Estado. “Este calendário é no sentido de que, a cada mês, os trabalhadores irão parar suas atividades por um dia, quando farão manifestações em vias públicas”, finalizou Francisco de Assis.
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