FESPEM-PB TENTA ACORDO COM PREFEITURAS DE SANTA RITA E DAMIÃO PARA RESOLVER GREVES DOS PROFESSORES

Francisco de Assis, presidente da FESPEM-PB

A Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado da Paraíba (Fespem-PB) decidiu nesta sexta-feira, dia 11, intermediar junto às Prefeituras de Santa Rita (grande João Pessoa) e Damião, distante 173 km da capital, as negociações no sentido de que o Poder Executivo local resolva o impasse entre funcionários e administração pública, no que diz respeito as revindicações da categoria.

Em Santa Rita, os trabalhadores do magistério estão em greve há mais de 50 dias. Em Damião, uma ordem judicial determinou o retorno ao trabalho de professores e outros servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

“Em ambos os municípios está havendo um grande desgaste, seja para os trabalhadores, seja para a administração e, com isso, o maior prejudicado é a população”, disse Francisco de Assis Pereira, presidente da federação.

No caso da cidade de Damião, muitas foram as negociações entre o sindicato da categoria com a Prefeitura e Secretaria de Educação, sem lograr êxito. Esta semana, uma liminar expedida pelo juiz substituto da comarca de Barra de Santa Rosa, Mário Lúcio Costa Araújo, suspendeu a greve dos professores. “Já fui informado da decisão, encerraremos a greve, mas continuaremos organizados”, disse o presidente do sindicato, Tião Santos.

Já em Santa Rita, o Sindicato dos Servidores divulgou uma carta aberta informando à população as razões da paralisação que já caminha para dois meses. “”Desde o dia 20 de março próximo passado, os professores da Educação de Santa Rita decidiram cruzar os braços e entrar em greve por tempo indeterminado. Tal decisão foi tomada após várias tentativas de negociação e por contra da intransigência do prefeito Marcus Odilon”, diz um dos trechos da carta.

Diante de tanto impasse, a Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado da Paraíba (Fespem-PB) está dialogando com as autoridades no sentido de que os problemas sejam solucionados.

FESPEM/PB ORIENTA SINDICATOS A APRESENTAREM SEUS PCCR´s

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB) vem orientando os dirigentes dos seus sindicatos filiados em todo o Estado para apresentarem seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria de servidores da Saúde. A entidade já está com um modelo, que poderá ser copiado pelas entidades.

Nas cidades de Rio Tinto, Pedras de Fogo, Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix, Boqueirão e Região, os sindicatos vinculados a Fespem-PB já apresentaram ao Poder Executivo Municipal seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, o que deve ser feito nos outros locais onde ainda não existem o PCCR.

Na próxima terça-feira, na cidade de Rio Tinto, o PCCR dos trabalhadores da Saúde será votado pelos parlamentares, quando estarão presentes, os presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto, Antônio Azevedo Neto e o presidente da Fespem-PB, Francisco de Assis Pereira.

Na cidade de Boqueirão, o PCCR dos trabalhadores já foi discutido nas Secretarias de Saúde, Administração e Procuradoria Jurídica, sendo aprovado em Assembléia Geral que contou com a presença do presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, juntamente com toda a diretoria do sindicato. Brevemente será votado e aprovado na Câmara Municipal.

TENTATIVA DE GOLPE NA FEDERAÇÃO

ORLANDO TENTA SE PASSAR POR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO

FRANCISCO LEITE LIMA NETO ACUSADO DE DESVIAR
R$ 33.600,00 DA FESPEM-PB

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAMANGUAPE FORJA DOCUMENTO SE PASSANDO POR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DA PARAIBA (FESPEM-PB) E TENTA ENGANAR A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) E A RECEITA FEDERAL.

O caso foi levado a público na tarde desta terça-feira, dia 7, na 2ª Delegacia Distrital de Polícia Civil, em João Pessoa. O presidente da Federação dos Servidores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (FESPEM-PB), Francisco de Assis Pereira e a maioria da diretoria (Josenilton dos Santos Feitosa, José Bernardo Pires Filho, Fernando Antônio Correia Braz, Mavionaldo Rocha Macieira, José Antonio de Azevedo Melo e Josenilda Ferreira da Silva), prestaram um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra Orlando Lopes de Oliveira Filho, atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamanguape pelo fato do mesmo, se passando por presidente da federação, tentar modificar a conta bancária da FESPEM-PB, junto a Caixa Econômica Federal e também tentar mudar o nome do atual presidente da federação (Francisco de Assis Pereira) para o seu nome (Orlando Lopes de Oliveira Filho), junto a Receita Federal. VEJA O BOLETIM DE OCORRENCIA NA POLICIA EM ANEXO.

A tentativa do golpe foi descoberta a tempo pela maioria da diretoria da FESPEM-PB que já esteve na CEF e também na Receita Federal tomando as medidas cabíveis. Vale salientar ainda que o senhor Orlando Lopes de Oliveira Filho, já está respondendo a uma AÇÃO CRIMINAL pelo ato cometido.

O presidente legalmente eleito da FESPEM-PB, Francisco de Assis Pereira, bem como a maioria da diretoria desautoriza o senhor Orlando Lopes de Oliveira Filho, a se pronunciar em nome da federação.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mamanguape (Orlando Lopes de Oliveira Filho) vem agindo nas tentativas dos golpes em parceria com o senhor Francisco Leite Lima Neto, expulso da Federação em assembléia geral da categoria acusado de desviar da entidade o equivalente a R$ 33.650,00 (trinta e três mil, seiscentos e cincoenta reais).

A DIRETORIA DA FESPEM-PB ALERTA AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES MUNICIPAIS DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS SEUS PRESIDENTES E DIRETORES, PARA QUE NÃO ASSINEM DOCUMENTOS ELABORADOS POR ESTES DOIS “CIDADÃOS” pseudos-sindicalistas, sobre o risco de responderem a processos criminais a exemplo da dupla de golpista que juntamente com outras pessoas já estão respondendo por assinaram as atas dos mesmos.

QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO PROCURAR A DIRETORIA DA FESPEM-PB, SITUADA A RUA GOUVEIA NOBREGA, 32, ROGER, JOAO PESSOA, TELEFONES 3222.2281(sede).

Francisco de Assis Pereira, presidente e demais diretores Josenilton dos Santos Feitosa, José Bernardo Pires Filho, Fernando Antônio Correia Braz, Mavionaldo Rocha Macieira, José Antonio de Azevedo Melo e Josenilda Ferreira da Silva.

PREFEITOS SÃO DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO

Prefeito de Bayeux Jota Júnior é investigado por contratar empresa sem licitação e Marcos Odilon de Santa Rita por desviar R$ 35,8 mil.

O MPE ofereceu em 2011 cerca de 54 denúncias contra prefeitos, até o último dia 15 de dezembro, das quais cerca de 20 são contra prefeitos que não se adequaram à recomendação do MPE para demitir servidores contratados sem concurso público (Recomendação 01/2010). Outros prefeitos ainda serão denunciados pelo mesmo motivo, porque a recomendação foi feita aos governantes dos 223 municípios. “Estamos concluindo os relatórios e esse número pode chegar a cem”, disse o promotor de Justiça Carlos Romero.

Só na primeira quinzena de dezembro, o Ministério Público ofereceu ao Tribunal de Justiça quatro denúncias contra prefeitos. O MPE denunciou o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), por inexigir licitação para contratar empresa de “fachada”, em negociação na qual, inclusive, foram utilizados documentos falsos.

Consta na peça que, em 12 de janeiro de 2005, Jota Júnior declarou a inexigibilidade de licitação para contratação da GTA – Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial, para prestação de serviços técnicos de avaliação, levantamento de dados e informações dos aspectos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais e previdenciários da prefeitura. A declaração foi ratificada em 14 de janeiro de 2005, e na mesma data celebrado o contrato no valor de R$ 21 mil, com prazo de 60 dias para execução dos serviços.

Mas, segundo auditoria do TCE, a declaração de inexigibilidade de licitação se deu sem que se configurasse real situação de inviabilidade de competição. Além disso, segundo a denúncia do MPE, há evidências de que a empresa GTA foi utilizada apenas como “fachada” para encobrir o real beneficiário da contratação: Pedro Xavier Filho, que também se identificou no processo licitatório como Pedro Xavier de Almeida, apresentando documentos falsos à Comissão de Licitação da Prefeitura.

O MPE denunciou, também no mês de dezembro, o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PSD), por desviar rendas públicas em proveito próprio e alheio, nos anos de 2005 e 2006, para custear a publicação de um periódico da cidade (Jornal da Cidade), visando a sua promoção pessoal, do seu filho Quinto de Santa Rita, e de outros políticos. As despesas desviadas teriam somado R$ 35,8 mil.

Prefeitura de Santa Rita não paga salário de dezembro dos trabalhadores do magistério

A diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba – Fespem/PB estará nesta quarta-feira, dia 11, na cidade de Santa Rita, para discutir com a administração local o pagamento do mês de dezembro dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Educação, que recebem com verbas do Fundeb.

De todas as cidades que integram a região metropolitana de João Pessoa, Santa Rita foi a única que não pagou esses vencimento, apesar dos recursos já terem sido repassados pelo Ministério da Educação.

De acordo com o presidente da federação, Francisco de Assis Pereira, estes recursos repassados pelo MEC dizem respeito aos 40% que tem direito todos os servidores de apoio, enquanto que, os 60%, são para pagamento daqueles servidores profissionais da educação. “O Ministério da Educação já fez o repasse e não vemos razões para que os recursos não cheguem aos trabalhadores. Vamos tentar uma intermediação neste sentido para que o problema seja solucionado”, disse o presidente da Fespem-PB.

Salário Mínino

Um levantamento foi iniciado na última segunda-feira, pela Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba, junto aos sindicatos municipais, no sentido de saber quais as prefeituras que a partir deste mês irão efetuar o pagamento dos servidores já com base no novo salário mínimo nacional.

O objetivo da federação é para que o salário mínimo seja pago sem que a entidade precise recorrer às vias judiciais. “O novo salário mínimo já é lei e um dever dos prefeitos em pagar. Estaremos atentos a qualquer anormalidade. O trabalhador não pode ser penalizado”, assegurou Francisco de Assis, acrescentando que “a federação tem constatado através do Tribunal de Conta do Estado que 90% das prefeituras estão com as folhas de pagamentos comprometidos com cargos comissionados e prestadores de serviço, prejudicando assim os funcionários efetivos”.

F E L I Z N A T A L !!!

DA DIRETORIA DA FESPEM-PB AOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DA PARAIBA

São nos pequenos gestos e atitudes do nosso dia-a-dia que devemos proporcionar o mínimo de alegria e compreensão a todos que nos cercam. Que o espírito natalino encha os nossos corações e traga a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e amor. Que a paz e a compreensão reinem em nossas vidas neste Natal e no Ano Novo que se aproxima. São os votos da Diretoria da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba - FESPEM-PB a todos os servidores municipais da Paraíba.

Municípios da Paraíba receberão R$ 90 milhões de FPM extra em dezembro de 2011. Prefeitos terão dinheiro para pagar 13º

Os 223 municípios paraibanos deverão receber no próximo dia 10 de dezembro, um adicional de quase R$ 90 milhões através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente a 1% (um por cento) sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente, é repassado às prefeituras todo o dia 10 de dezembro, desde o ano de 2007.

Considerada uma das maiores conquistas do movimento municipalista, a transferência deste recurso deve ajudar os gestores de cada município a pagar o 13º salário na folha de pessoal e fechar as contas de 2011. Na Paraíba, o maior repasse será para a capital, que deve receber R$ 11,7 milhões extra do FPM. A cidade de Campina Grande vai ser contemplada com cerca de R$ 3 milhões em recursos.

Durante anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo. Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões em todo o Brasil. “O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com os cálculos da CNM, o 1% do FPM em 2010 foi de R$ 2,229 bilhões, e o valor estimado para este ano é de R$ 2,779 bilhões, o que representa um crescimento de 24,54%. Durante 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, e superou a arrecadação do ano de 2008, que antes dos repasses de 2011 era considerado o melhor período.

O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados, a CNM indica quanto cada município deve receber com a distribuição do montante.

FEDERAÇÃO – O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público da Paraíba, Francisco de Assis Pereira disse que, com o repasse para as prefeituras, não há motivos para os gestores alegarem que não possuem recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores. Francisco de Assis Pereira pediu a colaboração dos servidores públicos municipais no sentido de denunciar a FESPEM-PB os atos de irresponsabilidades dos prefeitos que não pagarem o 13º de 2011 dos trabalhadores.

Segundo o presidente da federação, a assessoria jurídica da FESPEM-PB já está atenta para acionar os prefeitos que descumprirem a lei. Ele assegurou que, o não pagamento do 13º salário dos servidores municipais pode resultar na perca do mandato do prefeito da referida cidade.