PREFEITOS SÃO DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO

Prefeito de Bayeux Jota Júnior é investigado por contratar empresa sem licitação e Marcos Odilon de Santa Rita por desviar R$ 35,8 mil.

O MPE ofereceu em 2011 cerca de 54 denúncias contra prefeitos, até o último dia 15 de dezembro, das quais cerca de 20 são contra prefeitos que não se adequaram à recomendação do MPE para demitir servidores contratados sem concurso público (Recomendação 01/2010). Outros prefeitos ainda serão denunciados pelo mesmo motivo, porque a recomendação foi feita aos governantes dos 223 municípios. “Estamos concluindo os relatórios e esse número pode chegar a cem”, disse o promotor de Justiça Carlos Romero.

Só na primeira quinzena de dezembro, o Ministério Público ofereceu ao Tribunal de Justiça quatro denúncias contra prefeitos. O MPE denunciou o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), por inexigir licitação para contratar empresa de “fachada”, em negociação na qual, inclusive, foram utilizados documentos falsos.

Consta na peça que, em 12 de janeiro de 2005, Jota Júnior declarou a inexigibilidade de licitação para contratação da GTA – Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial, para prestação de serviços técnicos de avaliação, levantamento de dados e informações dos aspectos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais e previdenciários da prefeitura. A declaração foi ratificada em 14 de janeiro de 2005, e na mesma data celebrado o contrato no valor de R$ 21 mil, com prazo de 60 dias para execução dos serviços.

Mas, segundo auditoria do TCE, a declaração de inexigibilidade de licitação se deu sem que se configurasse real situação de inviabilidade de competição. Além disso, segundo a denúncia do MPE, há evidências de que a empresa GTA foi utilizada apenas como “fachada” para encobrir o real beneficiário da contratação: Pedro Xavier Filho, que também se identificou no processo licitatório como Pedro Xavier de Almeida, apresentando documentos falsos à Comissão de Licitação da Prefeitura.

O MPE denunciou, também no mês de dezembro, o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PSD), por desviar rendas públicas em proveito próprio e alheio, nos anos de 2005 e 2006, para custear a publicação de um periódico da cidade (Jornal da Cidade), visando a sua promoção pessoal, do seu filho Quinto de Santa Rita, e de outros políticos. As despesas desviadas teriam somado R$ 35,8 mil.