A Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba – Fespm/PB, através do seu tesoureiro Francisco de Assis Pereira, denunciou nesta quinta-feira, dia 14, que a Prefeitura Municipal de Campina Grande encontrou uma forma diferente das outras 222 prefeituras paraibana, de contratar prestadores de serviços sem que o Poder Executivo Municipal tenha que informar ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) o número exato destes servidores, bem como suas respectivas remunerações.
“Está ocorrendo à terceirização destes funcionários. A prefeitura, por sua vez, demitiu os prestadores de serviços que existiam e resolveu recontratá-los através de uma Empresa denominada Maranata”, disse Francisco de Assis.
A descoberta por parte da federação em relação à atitude da Prefeitura de Campina Grande veio ocorrer somente agora depois que a edilidade informou ao TCE-PB os valores gastos com a folha de pessoal e o número de funcionários inativos/pensionistas, efetivos, eletivos e comissionados referentes aos meses de outubro e novembro, últimos a serem informados.
Nos balancetes destes dois meses informados pela PMCG ao Tribunal de Contas, não aparece sequer um prestador de serviço, contrariando assim os números apresentados nos meses de setembro (76), agosto (436), julho (442), junho (417), maio (441), abril (433), março (423), fevereiro (407) e janeiro (1.208).
“Pelos últimos dados apresentados ao Tribunal, a Prefeitura de Campina Grande não possui prestadores de serviços, quando, na verdade, é público e notório que os “prestadores” continuam exercendo normalmente suas funções, desta feita de forma terceirizada pela Empresa Maranata”, justificou o tesoureiro da Fespm/PB, Francisco de Assis Pereira. “Desta forma, os serviços prestados se torna uma precarização, o que tanto a Fespm/PB quanto a Central Única dos Trabalhadores são contra”.
De acordo com a Federação, esta atitude adotada no serviço público pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, não se pode aceitar, pois onera ainda mais os cofres da Prefeitura, bem como substituindo a seleção pelo concurso público. Partindo deste parâmetro, a Fespm/PB vai comunicar oficialmente ao TCE-PB este “desvio de conduta” da administração municipal campinense para que as medidas sejam tomadas. Ao mesmo tempo, solicitar que o Tribunal de Contas intensifique uma fiscalização mais rigorosa para que esta ato não venha a ser adotado por outras prefeituras paraibanas.
“Está ocorrendo à terceirização destes funcionários. A prefeitura, por sua vez, demitiu os prestadores de serviços que existiam e resolveu recontratá-los através de uma Empresa denominada Maranata”, disse Francisco de Assis.
A descoberta por parte da federação em relação à atitude da Prefeitura de Campina Grande veio ocorrer somente agora depois que a edilidade informou ao TCE-PB os valores gastos com a folha de pessoal e o número de funcionários inativos/pensionistas, efetivos, eletivos e comissionados referentes aos meses de outubro e novembro, últimos a serem informados.
Nos balancetes destes dois meses informados pela PMCG ao Tribunal de Contas, não aparece sequer um prestador de serviço, contrariando assim os números apresentados nos meses de setembro (76), agosto (436), julho (442), junho (417), maio (441), abril (433), março (423), fevereiro (407) e janeiro (1.208).
“Pelos últimos dados apresentados ao Tribunal, a Prefeitura de Campina Grande não possui prestadores de serviços, quando, na verdade, é público e notório que os “prestadores” continuam exercendo normalmente suas funções, desta feita de forma terceirizada pela Empresa Maranata”, justificou o tesoureiro da Fespm/PB, Francisco de Assis Pereira. “Desta forma, os serviços prestados se torna uma precarização, o que tanto a Fespm/PB quanto a Central Única dos Trabalhadores são contra”.
De acordo com a Federação, esta atitude adotada no serviço público pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, não se pode aceitar, pois onera ainda mais os cofres da Prefeitura, bem como substituindo a seleção pelo concurso público. Partindo deste parâmetro, a Fespm/PB vai comunicar oficialmente ao TCE-PB este “desvio de conduta” da administração municipal campinense para que as medidas sejam tomadas. Ao mesmo tempo, solicitar que o Tribunal de Contas intensifique uma fiscalização mais rigorosa para que esta ato não venha a ser adotado por outras prefeituras paraibanas.
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